Prefeitura institui Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Empreendedorismo Rural

Os agricultores familiares e empreendedores rurais receberão novos incentivos da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e Empreendedorismo Rural – PMAFER. Clique em Leia Mais e confira notícia completa.

 

 

 

 

Os integrantes do PMAFER terão apoio para serviços como terraplanagem; elaboração de projetos e assistência técnica, capacitação e implementação de novas tecnologias; aquisição de tratores, implementos agrícolas e equipamentos agroindustriais, por meio de convênios firmados com os órgãos estaduais e federais ou com recursos próprios do orçamento; entre outros benefícios.

Em contrapartida, os agricultores terão de executar práticas de recuperação e conservação do solo; realizar substituição gradual do uso de agrotóxicos por métodos que não agridam ou poluam o Meio Ambiente; preservar a área verde nativa e mananciais de água existentes na propriedade rural.

Todos os benefícios e critérios estão descritos e podem ser consultados na LEI Nº 1.435, de 20 de Novembro de 2014, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://eloimendes.web692.uni5.net/admin/arquivo/Lei%201435.pdf.

Para cadastrar e ser habilitado ao recebimento dos benefícios do PMAFER é indispensável que o interessado apresente à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente cópiados seguintes documentos:

– Comprovante de inscrição como produtor rural;

– Comprovante de domicílio no município de Elói Mendes.

O Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e Empreendedorismo Rural – PMAFER visa promover o desenvolvimento econômico e social da agricultura e do empreendedorismo rural no município de Elói Mendes.



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